Telebrás espera orçamento de até R$ 1,4 bilhão para o período 2010-2011

A Telebrás prevê se valer de um orçamento de R$ 1 bilhão a 1,4 bilhão entre 2010 e 2011 para tocar a infraestrutura necessária ao Plano Nacional de Banda Larga. A primeira parcela, de R$ 600 milhões deve sair na forma de suplementação ainda este ano. Com o avançar dos meses, no entanto, é provável que sobre parte desses recursos para serem usados no próximo ano, quando a estatal espera contar com outros R$ 400 milhões a serem previstos no Orçamento de 2011.

“Se a execução estiver indo bem, poderemos contar também com uma nova suplementação no ano que vem, de mais R$ 400 milhões”, explica o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que nesta terça-feira, 24/8, participou da segunda reunião do Fórum Brasil Conectado - o grupo que reúne governo, empresas e sociedade civil em discussões sobre a implementação do PNBL.

Ainda segundo Santanna, será apresentada no Fórum - que terá mais dois dias de reuniões - uma primeira lista das 100 cidades, além de capitais, a serem conectadas ainda em 2010. A etapa inicial do PNBL prevê a ligação de municípios dentro dos anéis Nordeste e Sudeste - a primeira por ser uma das regiões mais carentes de acesso à internet, a segunda para viabilizar o outro papel da Telebrás, de assumir as redes de dados da administração federal.

A meta de ligar essas 100 primeiras cidades à rede pública de fibras óticas ainda este ano permanece. Santanna prevê concluir os processos de licitações dos equipamentos necessários até o fim de setembro. Como o PNBL, no entanto, é mais abrangente que a infraestrutura em si, o governo reconhece que muito ainda ficará para o próximo governo.

“O importante é que viremos o ano, com um novo governo, com um patamar de realizações razoável”, afirma o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. Essa é uma linha sempre reafirmada pela equipe que toca o PNBL, de que independentemente do próximo presidente - ainda que os sinais sejam de vitória governista - o programa seja mantido.

“Sabemos que ainda não teremos um regulamento nacional com relação aos dutos de passagem, por exemplo. Mas podemos avançar em outras questões regulatórias, como a referente ao poder de compra do governo, nos temas da indústria nacional e nos conceitos das PPBs. E especialmente queremos avançar no desafio do plano incentivado, subsidiado”, completa Alvarez.

Ele acredita que a Anatel conseguirá avançar nas regras para leilões das faixas de 450 MHz, 3,5 GHz e da Banda H, além das alterações no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3) que deverá incluir a ampliação do backhaul a todos os municípios bem como prever a entrega de capacidade sob demanda e, principalmente, tratar da tarifação dos links no atacado. O PGMU 3 está previsto na pauta do Conselho Diretor da agência da próxima quinta-feira, 26/8.

Site: Convergência Digital
Data: 24/08/2010
Hora: 12h43
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23551&sid=11